TRF2 - 5010261-41.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 16:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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30/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/05/2024 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2024 06:23
Decisão interlocutória
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18/05/2024 06:23
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2024 06:22
Alterado o assunto processual
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17/05/2024 12:34
Juntada de Petição
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/03/2024 12:37
Intimação por Edital
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
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26/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010261-41.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ELO TRANSPORTE E LOCADORA LTDA EDITAL Nº 500002880293 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ELO TRANSPORTE E LOCADORA LTDA - 04.***.***/0001-35, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 12.146,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50102614120214025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/9421-06), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 12.146,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 18/03/2024. -
22/03/2024 18:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
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18/03/2024 18:23
Expedição de Edital - citação
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15/02/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/02/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/02/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 14:33
Juntado(a)
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07/12/2023 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/08/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 16:28
Juntado(a)
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30/05/2023 13:59
Juntado(a)
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03/02/2023 17:08
Juntado(a)
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19/10/2022 16:21
Juntado(a)
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14/10/2022 15:13
Despacho
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13/10/2022 18:28
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 15:24
Juntado(a)
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06/09/2022 23:09
Juntada de Petição
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01/07/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 14:28
Juntado(a)
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13/05/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2022 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2022 00:13
Juntado(a)
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28/01/2022 22:04
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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31/08/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2021 18:16
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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27/04/2021 12:07
Determinada a citação
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27/04/2021 07:08
Conclusos para decisão/despacho
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23/04/2021 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2021
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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