TRF2 - 5018736-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE

CPF *50.***.*56-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 14:19

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 23:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/09/2024 09:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018736802023402000020240906093650

  • 05/09/2024 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/09/2024 17:38

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/09/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/07/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/07/2024 19:17

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/06/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/06/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/06/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 15:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/06/2024 15:06

    Recurso Especial não admitido

  • 07/06/2024 18:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/06/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 18:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 06/06/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2024 17:43

    Juntada de Petição

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 20/03/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/03/2024 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 13:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/03/2024 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5018736-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE ADVOGADO(A): ADAILTON JESUS DA SILVA (OAB RJ208940) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LUDUVICE (OAB RJ164378) ADVOGADO(A): RAPHAEL MAIA FERNANDES (OAB RJ162101) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2024 18:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 17:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41

  • 21/02/2024 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/02/2024 14:49

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/02/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/12/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 02:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 02:42

    Determinada a intimação

  • 01/12/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/12/2023 13:42

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/12/2023 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)

  • 01/12/2023 11:04

    Alterado o assunto processual

  • 30/11/2023 18:58

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/11/2023 18:58

    Declarada incompetência

  • 28/11/2023 21:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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