TRF2 - 5007096-40.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 10:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007096402022402510120241024105026
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23/10/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/10/2024 18:26
Recurso Especial Admitido
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22/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/10/2024 18:25
Juntada de certidão
-
21/10/2024 18:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntada de certidão - 21/10/2024 18:23:47)
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21/10/2024 10:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/10/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/09/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/09/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 07:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/09/2024 00:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/09/2024 09:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/08/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/07/2024 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/07/2024 06:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/07/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/07/2024 17:22
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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05/07/2024 14:12
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
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05/07/2024 14:11
Lavrada Certidão
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05/07/2024 14:05
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007096-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: CESAR AUGUSTO MATTOS RAICK (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO CESAR LEMOS DE SOUZA (OAB RJ116029) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
27/06/2024 14:15
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/06/2024 11:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/06/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/05/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2024 19:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 09:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/05/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/05/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 21:54
Juntado(a)
-
17/04/2024 17:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/04/2024 16:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2024 15:21
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
25/03/2024 21:03
Juntada de certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007096-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: CESAR AUGUSTO MATTOS RAICK (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO CESAR LEMOS DE SOUZA (OAB RJ116029) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 70
-
08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/07/2023 18:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
06/07/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2023 20:17
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 19:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2022 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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