TRF2 - 5002526-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 12:36
Baixa Definitiva
-
19/02/2025 12:20
Recebidos os autos do STF
-
09/10/2024 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002526172024402000020241009152801
-
08/10/2024 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/10/2024 17:56
Decisão interlocutória
-
07/10/2024 17:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/10/2024 11:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
06/10/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
06/10/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
-
30/09/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/09/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 10:40
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 87
-
02/09/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
02/09/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 13:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/08/2024 13:51
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/08/2024 13:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/08/2024 13:51
Recurso Especial Admitido
-
26/08/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 07:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/08/2024 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/08/2024 13:06
Juntada de Petição
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
24/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 14:38
Juntada de Petição
-
24/07/2024 14:36
Juntada de Petição
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 60
-
04/07/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/07/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002526-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BEATRIZ BATISTA TORRES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: DEIZE MARA MARIA DA CONCEICAO CALDEIRA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: JOAQUIM VIEIRA FILHO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ELIETE SALVINO DA SILVA OLIVEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: EDILANE COSTA DILL ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195
-
17/05/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/05/2024 07:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/05/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/05/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 29, 28, 30 e 31
-
06/05/2024 12:03
Juntada de Petição
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 33
-
24/04/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/04/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/04/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/03/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002526-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BEATRIZ BATISTA TORRES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: DEIZE MARA MARIA DA CONCEICAO CALDEIRA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: JOAQUIM VIEIRA FILHO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ELIETE SALVINO DA SILVA OLIVEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: EDILANE COSTA DILL ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
18/03/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/03/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/03/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/03/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2024 06:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/03/2024 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2024 19:01
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/03/2024 19:01
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 17:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB15)
-
05/03/2024 15:09
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
05/03/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/03/2024 14:31
Despacho
-
29/02/2024 11:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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