TRF2 - 5003747-23.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 09:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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01/07/2025 09:01
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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06/05/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/05/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/05/2025 02:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/05/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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24/04/2025 17:09
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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24/04/2025 09:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/04/2025 22:09
Juntada de Petição
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28/03/2025 17:58
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003747-23.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MOACIR DE ANDRADE (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA DOMINGOS FERREIRA COUTINHO (OAB ES016582) ADVOGADO(A): FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO (OAB ES026113) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB RJ168325) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
18/02/2025 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/02/2025 08:07
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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18/02/2025 08:07
Recebidos os autos - ESSER01 -> TRF2
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18/06/2024 02:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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18/06/2024 02:24
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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23/04/2024 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/04/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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22/04/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/03/2024 14:54
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003747-23.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MOACIR DE ANDRADE (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA DOMINGOS FERREIRA COUTINHO (OAB ES016582) ADVOGADO(A): FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO (OAB ES026113) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB RJ168325) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
-
18/03/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/03/2024 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/03/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/03/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2024 12:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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08/03/2024 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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