TRF2 - 5016941-39.2023.4.02.0000

12/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009870 - AgInt no AREsp 2774951 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01009870/2024 - AgInt no AREsp 2774951/RJ

15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009870/2024 - AgInt no AREsp 2774951/RJ

11/03/2025 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

11/03/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

11/03/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 12:27

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 1009870/2024 (AGRAVO INTERNO)

26/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009870 - AgInt no AREsp 2774951 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 19/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1009870/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 171.

14/11/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1009870/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1009870/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 07:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1009870/2024

13/11/2024 07:34

Protocolizada Petição 1009870/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

07/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:50

Não conhecido o recurso de RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

24/10/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO