TRF2 - 5016325-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 18:15
Baixa Definitiva
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09/04/2024 18:15
Transitado em Julgado
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09/04/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/04/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/04/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 15:13
Juntada de Certidão
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01/04/2024 15:12
Retirado de pauta
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01/04/2024 14:28
Prejudicado o recurso
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01/04/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016325-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: JP2 COMERCIO DE ALIMENTOS E LANCHES LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/03/2024 16:40
Juntada de Petição
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15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 79
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/03/2024 15:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50121175720234025102/RJ
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08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/12/2023 19:31
Juntada de Petição
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07/12/2023 15:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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12/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/11/2023 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2023 16:17
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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19/10/2023 16:17
Não Concedida a tutela provisória
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16/10/2023 18:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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