TRF2 - 5005397-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 11:52
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 11:52
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
05/07/2024 19:36
Juntada de Petição
-
04/07/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/07/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/07/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/07/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005397-54.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LEXVIX ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE GALDINO (OAB ES033419) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FF FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 87
-
03/06/2024 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/05/2024 11:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
14/05/2024 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 37
-
13/05/2024 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
12/05/2024 10:19
Juntada de Petição
-
09/05/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 09:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2024 21:03
Juntada de Petição
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
24/04/2024 12:31
Juntada de Petição
-
20/04/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/04/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/04/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2024 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005397-54.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: LEXVIX ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE GALDINO (OAB ES033419) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI AGRAVADO: FF FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 87
-
08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/07/2023 18:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
06/07/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/07/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2023 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2023 16:18
Juntado(a)
-
21/06/2023 06:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/06/2023 13:57
Juntada de Petição
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
02/06/2023 16:32
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
02/06/2023 16:32
Expedição de ofício
-
30/05/2023 18:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
04/05/2023 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
04/05/2023 11:22
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
03/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/05/2023 13:18
Indeferido o pedido
-
03/05/2023 13:18
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 17:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB28)
-
28/04/2023 17:54
Alterado o assunto processual
-
28/04/2023 17:47
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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28/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/04/2023 17:14
Despacho
-
27/04/2023 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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