TRF2 - 5021610-61.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 09:47
Juntada de Petição
-
13/02/2025 10:34
Juntada de Petição
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 90
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 91
-
30/10/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
30/10/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/10/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/10/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
28/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/10/2024 15:02
Despacho
-
25/10/2024 17:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
26/09/2024 10:05
Juntada de Petição
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
18/09/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/09/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
11/09/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/09/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/09/2024 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/09/2024 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2024 14:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/09/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/09/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 18:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/09/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/09/2024 14:29
Despacho
-
24/07/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/07/2024 11:58
Juntada de Petição
-
24/07/2024 11:42
Juntada de Petição
-
24/07/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 49 e 50
-
24/07/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/07/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/07/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/07/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/07/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/07/2024 16:46
Despacho
-
18/07/2024 19:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
18/07/2024 11:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
17/07/2024 17:39
Juntada de Petição
-
15/07/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
20/06/2024 12:36
Juntada de Petição
-
20/06/2024 12:34
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/05/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
10/05/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/05/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/05/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/05/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/05/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
03/05/2024 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 15:15
Sentença desconstituída - por maioria
-
22/03/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021610-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MANUELLA GARCIA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE VIANNA ANTUNES (OAB RJ077836) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARILUCE AREAS GARCIA RIBEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE VIANNA ANTUNES (OAB RJ077836) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
19/03/2024 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/02/2024 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/02/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/02/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/02/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/02/2024 11:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/02/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026492-37.2021.4.02.5101
Miguel Roberto Muniz Terra
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010230-38.2023.4.02.5102
Casa de Saude e Maternidade Santa Martha...
Delegado da Receita Federal em Niteroi -...
Advogado: Avany Eggerling de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2023 18:27
Processo nº 5010230-38.2023.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Casa de Saude e Maternidade Santa Martha...
Advogado: Rodrigo Nogueira de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 15:57
Processo nº 5000185-67.2022.4.02.5115
Idelcio Pereira Barboza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Manoel Martins Esteves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 13:22
Processo nº 5000185-67.2022.4.02.5115
Idelcio Pereira Barboza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2022 11:35