TRF2 - 5004083-96.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 19:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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08/05/2024 19:02
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 27
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 27
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11/03/2024 12:59
Juntada de Petição
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11/03/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/03/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/01/2024 13:31
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004083-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CCPAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS TADEU ALVES SANTANA (OAB RJ137682) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
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19/12/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/11/2023 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/11/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/11/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2023 19:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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13/11/2023 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)
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13/11/2023 14:38
Alterado o assunto processual
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13/11/2023 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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26/09/2023 21:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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26/09/2023 21:18
Juntada de Certidão
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26/09/2023 11:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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26/09/2023 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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