TRF2 - 5063221-96.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
-
02/09/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
-
02/09/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 194
-
01/09/2025 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
-
24/07/2025 15:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
24/07/2025 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
-
15/07/2025 07:54
Juntada de Petição
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
-
14/07/2025 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/07/2025 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/07/2025 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/07/2025 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/07/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/07/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
09/07/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/07/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/07/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91
-
01/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/07/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2025 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2025 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/06/2025 14:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/05/2025 07:58
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>
-
15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>
-
15/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de Junho de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5063221-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ESPÓLIO DE FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES REP P/P ÂNGELA ANNES GUIMARÃES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB RJ116999) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO (OAB RJ152507) ADVOGADO(A): THIAGO RAVELL SANTOS (OAB RJ183844) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB SP423374) ADVOGADO(A): RICARDO LORETTI HENRICI (OAB MG177423) ADVOGADO(A): EDUARDA DE TOLEDO SIMONIS (OAB RJ200986) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRASFRIGO S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: GUIMTEX PARTICIPACOES S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO MAINENTI (INTERESSADO) INTERESSADO: CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES (INTERESSADO) INTERESSADO: FERNANDO VALENTE PIMENTEL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2025 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/05/2025 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2025
-
14/05/2025 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2025 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
26/03/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
26/03/2025 15:49
Lavrada Certidão
-
26/03/2025 15:45
Retirado de pauta
-
26/03/2025 15:18
Juntada de Petição
-
19/03/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5063221-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ESPÓLIO DE FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES REP P/P ÂNGELA ANNES GUIMARÃES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB RJ116999) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO (OAB RJ152507) ADVOGADO(A): THIAGO RAVELL SANTOS (OAB RJ183844) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB SP423374) ADVOGADO(A): RICARDO LORETTI HENRICI (OAB MG177423) ADVOGADO(A): EDUARDA DE TOLEDO SIMONIS (OAB RJ200986) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRASFRIGO S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: GUIMTEX PARTICIPACOES S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO MAINENTI (INTERESSADO) INTERESSADO: CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES (INTERESSADO) INTERESSADO: FERNANDO VALENTE PIMENTEL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
17/03/2025 09:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 20:20
Juntada de Petição
-
19/08/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
19/08/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:45
Retirado de pauta
-
08/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5063221-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ESPÓLIO DE FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES REP P/P ÂNGELA ANNES GUIMARÃES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB RJ116999) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO (OAB RJ152507) ADVOGADO(A): THIAGO RAVELL SANTOS (OAB RJ183844) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB SP423374) ADVOGADO(A): RICARDO LORETTI HENRICI (OAB MG177423) ADVOGADO(A): EDUARDA DE TOLEDO SIMONIS (OAB RJ200986) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRASFRIGO S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: GUIMTEX PARTICIPACOES S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO MAINENTI (INTERESSADO) INTERESSADO: CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES (INTERESSADO) INTERESSADO: FERNANDO VALENTE PIMENTEL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
26/07/2024 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/04/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
15/04/2024 15:42
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/04/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
15/04/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 15:20
Retirado de pauta
-
05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5063221-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ESPÓLIO DE FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES REP P/P ÂNGELA ANNES GUIMARÃES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB RJ116999) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO (OAB RJ152507) ADVOGADO(A): THIAGO RAVELL SANTOS (OAB RJ183844) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB SP423374) ADVOGADO(A): RICARDO LORETTI HENRICI (OAB MG177423) ADVOGADO(A): EDUARDA DE TOLEDO SIMONIS (OAB RJ200986) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRASFRIGO S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: GUIMTEX PARTICIPACOES S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO MAINENTI (INTERESSADO) INTERESSADO: CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES (INTERESSADO) INTERESSADO: FERNANDO VALENTE PIMENTEL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5063221-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ESPÓLIO DE FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES REP P/P ÂNGELA ANNES GUIMARÃES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB RJ116999) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO (OAB RJ152507) ADVOGADO(A): THIAGO RAVELL SANTOS (OAB RJ183844) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB SP423374) ADVOGADO(A): RICARDO LORETTI HENRICI (OAB MG177423) ADVOGADO(A): EDUARDA DE TOLEDO SIMONIS (OAB RJ200986) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRASFRIGO S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: GUIMTEX PARTICIPACOES S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO MAINENTI (INTERESSADO) INTERESSADO: CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES (INTERESSADO) INTERESSADO: FERNANDO VALENTE PIMENTEL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 20:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
22/03/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 16:20
Retirado de pauta
-
22/03/2024 15:11
Juntada de Petição
-
15/03/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 102
-
12/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/07/2023 15:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
28/07/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/07/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 11:10
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 11:10
Determinada a intimação
-
27/06/2023 17:35
Juntada de Petição
-
27/06/2023 17:35
Juntada de Petição
-
19/06/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
19/06/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15 e 17
-
24/04/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/04/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/04/2023 16:39
Juntada de Petição
-
20/04/2023 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 13:06
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/04/2023 13:05
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
15/04/2023 17:24
Juntada de Petição
-
01/07/2021 14:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
01/07/2021 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/06/2021 17:53
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2021 16:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/04/2021 15:30
Distribuído por prevenção - Número: 50133784220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2021
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5102884-47.2023.4.02.5101
Multi Lojas Unigrafica 28 LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Stephanie Rebechi Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 13:41
Processo nº 5102884-47.2023.4.02.5101
Multi Lojas Unigrafica 28 LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Stephanie Rebechi Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/01/2025 13:45
Processo nº 5102884-47.2023.4.02.5101
Multi Lojas Unigrafica 28 LTDA
Delegado - Uniao - Fazenda Nacional - Ri...
Advogado: Stephanie Rebechi Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 13:47
Processo nº 5021847-95.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Ronaldo Ribeiro da Fonseca
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 11:31
Processo nº 5021847-95.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Ronaldo Ribeiro da Fonseca
Advogado: Gustavo Luis Nascimento Vasques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2023 18:48