TRF2 - 5003365-72.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 03:41
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 19:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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05/05/2025 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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05/05/2025 10:49
Recebidos os autos do STJ
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25/11/2024 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003365722018402510220241125161512
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25/11/2024 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/11/2024 13:41
Despacho
-
25/11/2024 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/11/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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23/10/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/10/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/09/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2024 14:43
Recurso Especial não admitido
-
11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/09/2024 14:55
Juntada de Certidão
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06/09/2024 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/08/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 13:30
Juntada de Petição
-
08/08/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/07/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
11/06/2024 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003365-72.2018.4.02.5102/RJ (Aditamento: 241) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BARBARA GONCALVES PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODOLPHO DA CUNHA ROMEIRO DE ARAUJO (OAB RJ157459) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/05/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
14/05/2024 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/05/2024 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/04/2024 18:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
16/04/2024 18:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/04/2024 18:11
Juntada de Petição
-
10/04/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/03/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 13:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003365-72.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BARBARA GONCALVES PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODOLPHO DA CUNHA ROMEIRO DE ARAUJO (OAB RJ157459) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
07/02/2024 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 10:05
Juntada de Petição
-
22/01/2021 16:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
22/01/2021 12:04
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/01/2021 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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