09/07/2024 16:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 31
30/05/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
30/05/2024 02:00

Transitado em Julgado
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/05/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
04/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 13:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
14/03/2024 19:04

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
14/03/2024 18:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
11/03/2024 19:33

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
08/03/2024 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/03/2024 15:54

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
07/03/2024 14:24

Sentença desconstituída - por maioria
23/01/2024 13:36

Juntada de Certidão
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002749-56.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CLAUDIA RANGEL DA CUNHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) APELADO: ANGELO RANGEL DA CUNHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) APELADO: VALDIR LUIZ DA CUNHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) APELADO: PAULO CESAR DA CUNHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) APELADO: MICHELLE RANGEL DA CUNHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 131
08/01/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
03/02/2022 18:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
03/02/2022 18:33

Juntada de Certidão
02/02/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/02/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/01/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2022 16:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
26/01/2022 15:01

Distribuído por prevenção - Número: 50307257720214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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