17/05/2024 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
17/05/2024 15:59

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 110
13/03/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/03/2024 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/03/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/02/2024 18:16

Sentença confirmada - por unanimidade
23/01/2024 18:58

Juntada de Petição
23/01/2024 13:36

Juntada de Certidão
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5046701-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DAVI COSTA FERNANDES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): WEBER DO AMARAL CHAVES (OAB RJ120446) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 139
10/01/2024 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/12/2023 12:18

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
20/12/2023 12:36

Recebidos os autos do STJ
10/10/2022 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/10/2022 18:59

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/10/2022 18:58

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:15

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
07/10/2022 07:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 07:38

Decisão interlocutória
06/10/2022 12:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/09/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/08/2022 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/07/2022 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/07/2022 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/07/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/07/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/07/2022 18:22

Recurso Especial não admitido
02/06/2022 19:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/06/2022 19:56

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
31/05/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/04/2022 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/04/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
06/04/2022 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/04/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2022 11:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/03/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/02/2022 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/02/2022 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/02/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/02/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/02/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
03/02/2022 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/12/2021 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
02/12/2021 16:33

Juntada de Certidão
01/12/2021 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2021 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 285
23/11/2021 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/10/2021 06:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/10/2021 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/10/2021 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/09/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/09/2021 13:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
27/09/2021 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/09/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/09/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/09/2021 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/09/2021 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/09/2021 15:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade
31/07/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021 Data da sessão: 24/08/2021 13:00:00
30/07/2021 17:25

Juntada de Certidão
28/07/2021 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2021 23:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2021 13:00 Sequencial: 183
19/07/2021 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/07/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/07/2021 13:14

Juntada de Certidão
16/06/2021 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/06/2021 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/06/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2021 10:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/06/2021 13:03

Distribuído por prevenção - Número: 50111639320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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