TRF2 - 5109082-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
08/10/2024 23:51
Recebidos os autos do STJ
-
19/07/2024 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5109082712021402510120240719131226
-
17/07/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:03
Recurso Especial Admitido
-
16/07/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/07/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 17:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC
-
15/07/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/06/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/06/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/06/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
31/05/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/05/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/05/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2024 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
26/05/2024 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2024 08:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
26/05/2024 08:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b>
-
02/05/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete 36: [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5109082-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA BARRETO PAIXAO (OAB RJ154082) ADVOGADO(A): JANAINA DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ133760) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROSEANE DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/04/2024 19:07
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024
-
30/04/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
16/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
16/04/2024 17:02
Juntado(a)
-
08/04/2024 16:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
08/04/2024 16:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
08/04/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/04/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/04/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/04/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/04/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/04/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
02/04/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2024 10:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2024 16:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
08/03/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/03/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de MARÇO e 12h59min do dia 22 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 16/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 8.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 8.3) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5109082-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA BARRETO PAIXAO (OAB RJ154082) ADVOGADO(A): JANAINA DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ133760) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROSEANE DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
07/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 19:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
06/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/03/2024 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
05/03/2024 19:24
Despacho
-
05/03/2024 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
05/03/2024 13:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
05/03/2024 12:06
Juntada de Petição
-
27/02/2024 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
27/02/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 12:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
21/02/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/01/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/01/2024 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
29/01/2024 13:21
Despacho
-
26/01/2024 15:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
26/01/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/01/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
25/01/2024 14:29
Despacho
-
25/01/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
25/01/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/01/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/01/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
19/01/2024 15:31
Despacho
-
19/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/01/2024 13:19
Juntada de Petição
-
19/01/2024 13:18
Juntada de Petição
-
19/01/2024 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001449-18.2023.4.02.5105
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rozelia Marotti do Couto
Advogado: Michel da Cunha Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 15:05
Processo nº 5001449-18.2023.4.02.5105
Waldecir Candido Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 17:15
Processo nº 0501945-49.2007.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
South32 Minerals SA
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2020 13:34
Processo nº 5011565-07.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Wsa Solucoes e Gerenciamento Ambiental L...
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 18:52
Processo nº 5005447-97.2023.4.02.5006
Marcelino de Jesus Simoes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 13:17