TRF2 - 5007677-49.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 08:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
11/07/2024 08:09
Transitado em Julgado
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
20/05/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
20/05/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007677-49.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAUDIO ANTONIO DA COSTA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA DOS SANTOS ALMEIDA VASCONCELOS (OAB RJ221573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR EXECUTIVO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
-
24/04/2024 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/04/2024 15:10
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50020239320244020000/TRF2
-
09/04/2024 12:27
Retirado de pauta
-
26/03/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007677-49.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAUDIO ANTONIO DA COSTA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA DOS SANTOS ALMEIDA VASCONCELOS (OAB RJ221573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR EXECUTIVO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
-
20/03/2024 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/03/2024 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/03/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/03/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/03/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 12:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 12:06
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB36JFC para GAB15)
-
19/03/2024 12:06
Alterado o assunto processual
-
18/03/2024 18:00
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
-
18/03/2024 17:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB10TESP
-
18/03/2024 06:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB15
-
16/03/2024 08:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
16/03/2024 08:53
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
14/03/2024 15:35
Conclusos para decisão com Informações - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
14/03/2024 15:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2024 18:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50020239320244020000/TRF2
-
11/03/2024 16:20
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB10TESP
-
11/03/2024 15:24
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
-
11/03/2024 15:23
Remetidos os Autos - SECTP -> OEsp
-
11/03/2024 14:48
Remetidos os Autos - GAB36JFC -> SECTP
-
08/03/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB36JFC
-
08/03/2024 15:50
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> OEsp
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/02/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/02/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2024 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
19/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 17:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50020239320244020000
-
19/02/2024 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
19/02/2024 13:32
Suscitado Conflito de Competência
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/02/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/02/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2024 09:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB36JFC)
-
06/02/2024 09:53
Alterado o assunto processual
-
06/02/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 19:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 19:58
Declarada incompetência
-
05/02/2024 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034353-49.2022.4.02.5001
Conselho Regional dos Representantes Com...
Aldo de Araujo Barbosa
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 11:26
Processo nº 5034353-49.2022.4.02.5001
Conselho Regional dos Representantes Com...
Aldo de Araujo Barbosa
Advogado: Joao Felipe Spadeto Marvila
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 10:02
Processo nº 5022893-31.2023.4.02.5001
Elza Velten Barcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:09
Processo nº 5071154-52.2022.4.02.5101
Sanerio Construcoes LTDA - em Recuperaca...
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Roberto Ribeiro da Costa Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2023 07:14
Processo nº 5071154-52.2022.4.02.5101
Sanerio Construcoes LTDA - em Recuperaca...
Reitoria do Colegio Pedro Ii
Advogado: Roberto Ribeiro da Costa Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 16:12