TRF2 - 0137901-79.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0137901792016402510120240709142503
-
08/07/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 17:55
Recurso Especial Admitido
-
05/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 14:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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02/07/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/06/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/06/2024 17:56
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/05/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/05/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/05/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/05/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/05/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/05/2024 14:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2024 17:07
Juntada de Petição
-
03/05/2024 08:11
Juntada de Petição
-
25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0137901-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
12/04/2024 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 05:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2024 05:49
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 05:49
Retirado de pauta
-
28/03/2024 11:43
Juntada de Petição
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0137901-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114
-
14/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 18:22
Juntada de Petição
-
24/05/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
24/05/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/05/2022 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2022 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/04/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2022 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/03/2022 11:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
21/03/2022 20:57
Juntada de Petição
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/03/2022 17:09
Juntada de Petição
-
03/03/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/02/2022 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2021 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/12/2021 15:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/11/2021 14:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021
-
23/11/2021 13:16
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/11/2021 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/11/2021 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
08/09/2021 13:38
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
10/06/2021 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
10/06/2021 11:56
Retirado de pauta
-
10/06/2021 11:53
Lavrada Certidão
-
10/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2021<br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00:00</b>
-
04/06/2021 10:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/06/2021 18:24
Juntada de Petição
-
01/06/2021 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2021 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
16/03/2021 10:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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15/03/2021 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2021 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/03/2021 12:46
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 10:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/03/2021 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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