31/05/2022 10:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
31/05/2022 10:14

Transitado em Julgado
31/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/04/2022 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/04/2022 17:08

Juntada de Petição
31/03/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
29/03/2022 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2022 13:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022 Data da sessão: 16/03/2022 14:00:00
25/02/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5033095-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: HOMERO DE CARVALHO ABOUD (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ108100) ADVOGADO: HOMERO DE CARVALHO ABOUD (OAB RJ118613) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/02/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 14:00 Sequencial: 136
24/02/2022 11:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
01/02/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
01/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/01/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2021 20:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
19/11/2021 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
19/11/2021 18:40

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
19/11/2021 17:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/11/2021 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
19/11/2021 14:34

Determinada a intimação
20/09/2021 14:23

Juntada de Petição
30/08/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
30/08/2021 14:38

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
30/08/2021 13:44

Alterado o assunto processual
30/08/2021 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)
30/08/2021 12:08

Retirado de pauta
30/08/2021 09:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
30/08/2021 09:45

Declarada incompetência
27/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
26/08/2021 18:50

Juntada de Certidão
26/08/2021 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 26/08/2021 17:07:57)
26/08/2021 09:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/08/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2021 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 185
25/08/2021 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
04/06/2021 12:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
04/06/2021 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 14:29

Determinada a intimação
10/05/2021 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
09/03/2021 09:40

Juntada de Petição
05/03/2021 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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