05/02/2025 12:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
05/02/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/11/2024 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/11/2024 19:20

Prejudicado o recurso
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 17:01

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
07/11/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/10/2024 16:04

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
07/10/2024 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2024 16:04

Recurso Especial Admitido
04/10/2024 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
01/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/10/2024 15:23

Juntada de Petição
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
19/07/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
26/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5011523-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/06/2024 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
24/06/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2024 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00 Sequencial: 214
14/06/2024 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
13/06/2024 09:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/05/2024 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
06/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
15/03/2024 13:20

Sentença confirmada - por unanimidade
26/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5011523-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2024 18:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 17:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59 Sequencial: 93
07/02/2024 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
28/04/2023 17:17

Juntada de Petição
04/07/2022 11:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
04/07/2022 11:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
04/07/2022 11:16

Juntada de Petição
01/07/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
21/06/2022 12:41

Determinada a intimação
31/01/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
31/01/2022 15:42

Declarado impedimento
31/01/2022 15:33

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
12/01/2022 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)
12/01/2022 18:45

Alterado o assunto processual
09/01/2022 01:00

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
09/01/2022 01:00

Declarada incompetência
03/11/2021 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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