TRF2 - 0108816-91.2015.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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29/08/2024 11:48
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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31/07/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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31/07/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/07/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/07/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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18/07/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2024 16:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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12/06/2024 13:19
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0108816-91.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DESTEFANI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: INSTALADORA ELETRICA RANGEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
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11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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04/06/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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29/05/2024 18:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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10/05/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/05/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/05/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/05/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 09:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/04/2024 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 16:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2024 12:05
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0108816-91.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DESTEFANI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: INSTALADORA ELETRICA RANGEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133
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20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/03/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/09/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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09/09/2022 14:24
Juntada de Certidão
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05/09/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2022 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/09/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 12:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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01/09/2022 13:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB24)
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01/09/2022 13:39
Alterado o assunto processual
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01/09/2022 13:23
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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30/08/2022 17:31
Declarada incompetência
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30/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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29/08/2022 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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