TRF2 - 5001622-27.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 18:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
18/10/2024 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
18/10/2024 12:32
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
-
17/10/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/09/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001622-27.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ATENOLINDO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): NANETE SALAZAR DA MATA (OAB RJ026837) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
15/08/2024 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 18:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/04/2024 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
16/04/2024 16:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/04/2024 15:58
Juntada de Petição
-
09/04/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/03/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 13:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001622-27.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: ATENOLINDO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): NANETE SALAZAR DA MATA (OAB RJ026837) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
07/02/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/06/2022 13:04
Juntada de Petição
-
05/10/2021 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009334-75.2021.4.02.5001
Frederico do Vale Barreto
Uniao
Advogado: Frederico do Vale Barreto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 17:00
Processo nº 5001047-12.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lm Monitoramento de Sistemas LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 13:28
Processo nº 5019393-22.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2023 12:03
Processo nº 5022330-71.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Otacilio Soares Farias
Advogado: Dayanne Moura Endlich
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 18:00
Processo nº 5022330-71.2022.4.02.5001
Otacilio Soares Farias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00