TRF2 - 5019393-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 16:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0026659-23.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 61, 75
-
06/08/2024 08:40
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 08:40
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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05/07/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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05/07/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/07/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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05/07/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/07/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019393-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/05/2024 11:44
Juntada de Petição
-
21/05/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/05/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/05/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/05/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/05/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/05/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 07:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
10/05/2024 07:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/05/2024 22:20
Juntada de Petição
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
-
27/04/2024 11:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
24/04/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/04/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/04/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/04/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/04/2024 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/04/2024 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/04/2024 19:30
Juntada de Petição
-
08/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 10:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/04/2024 22:00
Juntada de Petição
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26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019393-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2024 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/03/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/03/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/12/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 08:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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12/12/2023 08:11
Decisão interlocutória
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09/12/2023 12:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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