TRF2 - 5001683-52.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

LUIS ANTONIO ALMEIDA OLIVEIRA

CPF *71.***.*36-53

Advogados

DEBORA BOECHAT COUTINHO BARRETO

OAB: 217278/RJ

CPF *47.***.*04-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 08:40

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 08:40

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/07/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/07/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/07/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:58

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 07/06/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001683-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LUIS ANTONIO ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO(A): DEBORA BOECHAT COUTINHO BARRETO (OAB RJ217278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/06/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40

  • 21/05/2024 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/05/2024 08:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2024 08:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 08:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 02/05/2024 08:23

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/04/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/04/2024 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/03/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001683-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LUIS ANTONIO ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO(A): DEBORA BOECHAT COUTINHO BARRETO (OAB RJ217278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/03/2024 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 07:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/03/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/03/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/03/2024 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2024 17:29

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/02/2024 17:29

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 11:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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