TRF2 - 0007243-06.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA

CPF *15.***.*84-68

ALCIR DA SILVA VALENCA

CPF *76.***.*30-00

Advogados

MARCO ANTONIO MICAS BASTOS DE MIRANDA

OAB: 107637/RJ

CPF *12.***.*26-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 20:36

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 21/10/2024 18:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 21/10/2024 18:47

    Transitado em Julgado

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/09/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/09/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0007243-06.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MICAS BASTOS DE MIRANDA (OAB RJ107637) APELADO: ALCIR DA SILVA VALENCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MICAS BASTOS DE MIRANDA (OAB RJ107637) INTERESSADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) (RÉU) ADVOGADO(A): NEI CALDERON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/08/2024 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 19/08/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/08/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 13/08/2024 08:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/08/2024 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2024 18:38

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14

  • 01/04/2024 13:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/03/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 26/03/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/03/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 12:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 25/03/2024 08:15

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/03/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/03/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 13:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/03/2024 13:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0007243-06.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALCIR DA SILVA VALENCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MICAS BASTOS DE MIRANDA (OAB RJ107637) APELADO: ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MICAS BASTOS DE MIRANDA (OAB RJ107637) INTERESSADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) (RÉU) ADVOGADO(A): NEI CALDERON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2024 18:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101

  • 07/02/2024 14:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/05/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/05/2023 14:19

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/05/2023 12:40

    Distribuído por prevenção - Número: 50146308020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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