TRF2 - 5002206-14.2020.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FELIPPE GOMES BARCELLOS

CPF *84.***.*75-06

Advogados

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 081025/RJ

CPF *45.***.*76-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 17:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 07/11/2024 15:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/09/2024 17:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002206142020402510620240917170430

  • 17/09/2024 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/09/2024 15:26

    Despacho

  • 16/09/2024 17:42

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/07/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/07/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/07/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/07/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/07/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/07/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/07/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/07/2024 17:00

    Recurso Especial não admitido

  • 11/07/2024 18:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/07/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 07:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/07/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/05/2024 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/05/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/04/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/04/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/04/2024 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/03/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002206-14.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ FELIPPE GOMES BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB RJ081025) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61

  • 21/03/2024 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 10:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/03/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/03/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/03/2024 19:03

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/03/2024 19:03

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 16:52

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002265-75.2024.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Sempre Saude Familia Administradora de B...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5019120-43.2023.4.02.0000

Wallace Barbosa Lima

Ministerio do Exercito

Advogado: Gabriela Rocha Braga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5024525-97.2020.4.02.5001

Jose Riguete

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luis Filipe Marques Porto SA Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2022 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5024525-97.2020.4.02.5001

Jose Riguete

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2020 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5004082-88.2022.4.02.5120

Dewett Catramby Filho

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2022 10:16

Exibir Processo