20/06/2024 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004082882022402512020240620163151
20/06/2024 14:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/06/2024 14:48

Recurso Especial Admitido
19/06/2024 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/06/2024 15:22

Juntada de certidão
18/06/2024 07:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/06/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
15/03/2024 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004082-88.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: DEWETT CATRAMBY FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2024 18:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 17:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59 Sequencial: 103
16/02/2024 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
30/01/2024 12:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
29/01/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade
06/12/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
16/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
16/11/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/11/2023 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 167
14/11/2023 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
27/10/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
27/10/2023 13:42

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
26/10/2023 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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