TRF2 - 5043990-49.2021.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARILIA APARECIDA AMARAL

CPF *59.***.*56-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2023 17:54

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2023 17:54

    Transitado em Julgado - Data: 22/04/2023

  • 21/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/02/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/02/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/02/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 12:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/02/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/02/2023 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/02/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/12/2022 09:42

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 17:32

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/09/2022 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 08:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 26/09/2022 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 11:46

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2022 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 10:33

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 15:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/08/2022 16:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/08/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/07/2022 14:16

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 08:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/07/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/06/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 15:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/06/2022 14:51

    Decisão interlocutória

  • 10/06/2022 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/06/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 16/05/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 15:41

    Despacho

  • 16/05/2022 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 12:43

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50439904920214025101

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5043990-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARILIA APARECIDA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/02/2022 12:29

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

  • 04/02/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/01/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2021 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 26/11/2021 14:59

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 26/11/2021 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2021 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2021 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2021 05:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2021 14:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2021 09:49

    Juntada de Petição

  • 14/07/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2021 01:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/06/2021 11:44

    Juntada de Petição

  • 05/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2021 14:04

    Juntada de Petição

  • 19/05/2021 13:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/05/2021 13:15

    Determinada a citação

  • 17/05/2021 19:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
23/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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