TRF2 - 5016240-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 19:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0040729-74.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 38
-
12/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
12/03/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/03/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/03/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/03/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016240-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SAO BERNARDO ADMINISTRADORA DE BENS SERVICOS E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO(A): BRUNO LIMA DO AMARAL ROALE (OAB RJ246238) ADVOGADO(A): OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA SILVA PINHEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
11/12/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
16/11/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/11/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/11/2023 15:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/11/2023 15:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
02/11/2023 15:54
Juntada de Petição
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
20/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/10/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/10/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 12:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/10/2023 14:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070593-62.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 13:56
Processo nº 5016568-76.2021.4.02.0000
Famadeira Industria e Comercio de Madeir...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2021 12:23
Processo nº 5023930-30.2022.4.02.5001
Robelia Sousa Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:39
Processo nº 5014797-88.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Carlos Alberto da Silva
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000484-86.2022.4.02.5004
Alcimar Mattos Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:39