TRF2 - 5016568-76.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/04/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/04/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/04/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/04/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/04/2024 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016568-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS AECIO RANGEL SILVA INTERESSADO: CUSTODIO RANGEL PIRES JUNIOR INTERESSADO: JESSE SILVA RANGEL INTERESSADO: PAULO SERGIO SILVA RANGEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130
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12/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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24/02/2022 15:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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24/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2021 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/12/2021 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/12/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/12/2021 15:28
Juntada de Petição
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01/12/2021 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2021 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/11/2021 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/11/2021 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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24/11/2021 21:23
Determinada a intimação
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22/11/2021 12:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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