TRF2 - 5015493-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 15:47
Baixa Definitiva
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08/05/2024 15:10
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46 e 48
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12/03/2024 14:39
Juntada de Petição
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11/03/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/03/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/03/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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29/02/2024 18:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2024 13:39
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5015493-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIMAGEM MEDICA LTDA.
ADVOGADO(A): PABLO SANTORO (OAB RJ128968) AGRAVANTE: RODRIGO CARVALHIDO PESSURNO ADVOGADO(A): PABLO SANTORO (OAB RJ128968) AGRAVANTE: SERGIO QUEIROZ MONTEIRO ADVOGADO(A): PABLO SANTORO (OAB RJ128968) AGRAVANTE: SELMO PAZ ASSUMPCAO DE AZEREDO ADVOGADO(A): PABLO SANTORO (OAB RJ128968) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA PROCURADOR(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO PROCURADOR(A): MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E CATEGORIAS AFINS UNICRED NITEROI LTDA ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA (OAB RJ116808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
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12/12/2023 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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06/12/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/12/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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06/11/2023 12:08
Juntada de Petição
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16/10/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14 e 15
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10/10/2023 17:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2023 14:46
Juntada de Petição
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06/10/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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04/10/2023 19:04
Despacho
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03/10/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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03/10/2023 18:30
Juntada de Certidão
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29/09/2023 19:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/09/2023 17:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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