TRF2 - 5017723-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 14:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012671-65.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 39
-
14/05/2024 13:10
Baixa Definitiva
-
14/05/2024 12:21
Transitado em Julgado
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
01/04/2024 15:01
Juntada de Petição
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/03/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/03/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 14:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012671-65.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
-
15/03/2024 13:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017723-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: DARCY DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): IRIS CAMPANA DE CARVALHO TUPINAMBA (OAB RJ184442) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS AGRAVADO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
-
07/02/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/01/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
30/01/2024 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/01/2024 15:58
Juntada de Petição
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/12/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/12/2023 13:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012671-65.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
-
01/12/2023 19:52
Intimado em Secretaria
-
01/12/2023 19:51
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
21/11/2023 13:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
17/11/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/11/2023 15:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50126716520234025110/RJ
-
10/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/11/2023 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/11/2023 14:59
Concedida a Medida Liminar
-
09/11/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
09/11/2023 12:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/11/2023 11:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001408-37.2021.4.02.5003
Maria Nalva Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2023 00:59
Processo nº 5004209-89.2023.4.02.5120
Adalberto Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriela de Oliveira da Silva D Avila
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2024 14:38
Processo nº 5019533-56.2023.4.02.0000
Matheus Ayres Nobrega da Costa
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 14:31
Processo nº 5004209-89.2023.4.02.5120
Adalberto Oliveira da Silva
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Gabriela de Oliveira da Silva D Avila
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 11:41
Processo nº 5017693-45.2022.4.02.0000
Eliane Vicente Ferreira
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Diego Monteiro Baptista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 17:38