TRF2 - 5019533-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 13:58
Baixa Definitiva
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18/06/2024 13:01
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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22/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 16:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/04/2024 15:56
Retirado de pauta
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15/04/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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01/04/2024 10:47
Juntada de Petição - MATHEUS AYRES NOBREGA DA COSTA (RN007834 - RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR)
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5019533-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MATHEUS AYRES NOBREGA DA COSTA ADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB RN008763) ADVOGADO(A): SULAMITA FIGUEIREDO BIZERRA DA SILVA HIPÓLITO (OAB RN019449) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/03/2024 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/03/2024 04:49
Despacho
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26/03/2024 04:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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25/03/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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25/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
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25/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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21/03/2024 17:34
Juntada de Petição
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/02/2024 15:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/02/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/01/2024 11:20
Juntada de Petição
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09/01/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2024 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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08/01/2024 21:48
Determinada a intimação
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08/01/2024 12:31
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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08/01/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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13/12/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/12/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/12/2023 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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13/12/2023 13:54
Concedida em parte a Medida Liminar
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12/12/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/12/2023 14:46
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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12/12/2023 14:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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