TRF2 - 5013036-22.2023.4.02.5110
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
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15/07/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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15/07/2025 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 16:23
Decisão interlocutória
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16/05/2025 19:44
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/04/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/03/2025 21:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/03/2025 21:42
Despacho
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14/02/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 14:28
Juntado(a)
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11/02/2025 12:08
Juntada de Petição
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11/02/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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06/02/2025 20:50
Juntado(a)
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06/02/2025 20:43
Juntado(a)
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29/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 15:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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28/01/2025 11:11
Despacho
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22/01/2025 21:34
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 16:14
Juntada de Petição
-
26/11/2024 23:53
Juntado(a)
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12/11/2024 17:43
Despacho
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05/11/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/10/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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10/10/2024 22:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 17:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2024 17:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
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24/09/2024 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
24/09/2024 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
20/09/2024 18:15
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2024 18:15
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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14/09/2024 22:03
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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14/09/2024 22:03
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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30/06/2024 18:02
Decisão interlocutória
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13/06/2024 23:37
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/06/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
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26/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013036-22.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: VIPNET BAIXADA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 510011854555 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) VIPNET BAIXADA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-70, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2023.N.LIVRO01.FOLHA0165-DF, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 12.101,09, valor(es) atualizado(s) em 19/06/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 06/11/2023.
Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi.
E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.
Juiz Federal da 02VF-SJ. -
25/03/2024 09:32
Intimação por Edital
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24/03/2024 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
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24/03/2024 14:59
Expedição de Edital - citação
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03/11/2023 17:34
Determinada a citação
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01/11/2023 21:47
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 09:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 00:20
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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04/07/2023 21:46
Determinada a citação
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20/06/2023 09:07
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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