TRF2 - 5006520-92.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 07:57
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 13:25
Transitado em Julgado
-
15/08/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
10/07/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006520-92.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: APRAZIVEL SABOR LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTA TEREZA ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) AGRAVADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/05/2024 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 18:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
22/04/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/04/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
21/03/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 13:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2024 12:24
Juntada de Petição
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006520-92.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: APRAZIVEL SABOR LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ PROCURADOR(A): CARLA DIAS BELMONTE PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI AGRAVADO: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTA TEREZA ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
-
16/02/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2022 14:59
Alterado o assunto processual
-
14/09/2020 16:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
11/09/2020 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/08/2020 01:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
17/07/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/07/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/07/2020 14:58
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/07/2020 14:57
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
26/06/2020 18:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
26/06/2020 15:56
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/06/2020 18:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Número: 50048493420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2020
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003270-66.2023.4.02.5005
Derci Rodrigues de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Corradini Mourencio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 14:36
Processo nº 5003270-66.2023.4.02.5005
Derci Rodrigues de Oliveira
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Bruno Corradini Mourencio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 16:40
Processo nº 5012742-71.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Maria de Fatima Dias de Souza
Advogado: Fernando Pereira da Silva Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2023 20:50
Processo nº 5013435-89.2022.4.02.0000
Glauce Maria Ferreira de Vasconcellos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 16:16
Processo nº 5001662-73.2022.4.02.5003
Adalton Manzolli Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 08:27