TRF2 - 5001029-88.2024.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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22/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/07/2025 11:52
Intimação por Edital
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2025
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08/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001029-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JMG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510016577812 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50010298820244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JMG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-94 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 115.325,60 (cento e quinze mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) CDA(s) 7042301109560, 7042301109641, 7042301109218, 7042301109480, 7042301109056 e 7042301109137, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JMG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-94 DA DECISÃO NOS AUTOS: "Ante a comprovação de relacionamento recente evento 39, ANEXO2, DEFIRO o requerimento do evento 39, PET1, para a penhora dos recebíveis decorrentes de arranjos de pagamento com cartão de crédito, até o limite do valor exequendo.
Cumpra-se mediante OFÍCIO à administradora CIELO, cujos dados se encontram no evento 39, PET1, podendo a Secretaria comunicar ao setor jurídico por qualquer meio disponível, certificando nos autos, para fins de imprimir maior celeridade e eficiência.
Deverá a administradora depositar os valores a serem repassados à executada na conta judicial previamente aberta, junto à agência 4117 da CEF, cabendo à Secretaria adotar as providências necessárias à abertura da conta.
Deverá instruir o ofício o número da conta judicial e o valor total atualizado da dívida.
Certificada a comunicação, INTIME-SE o executado, para ciência.
Garantido integralmente o débito, OFICIE-SE à administradora, determinando-se a cessação dos depósitos, aguardando-se suspenso o curso do feito o trânsito em julgado dos Embargos à Execução Fiscal." Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
03/07/2025 12:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025
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02/07/2025 17:34
Expedição de Edital - intimação
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13/06/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/06/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/06/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 13:40
Juntada de peças digitalizadas
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15/04/2025 17:04
Juntada de peças digitalizadas
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02/04/2025 19:29
Expedição de ofício
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28/03/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/03/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/03/2025 11:06
Juntado(a)
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13/01/2025 11:58
Juntada de Petição
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13/01/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/01/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/01/2025 17:13
Despacho
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08/01/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/12/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/12/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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05/12/2024 18:40
Juntado(a)
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03/12/2024 16:22
Juntada de peças digitalizadas
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10/11/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 11:26
Juntada de Petição
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25/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/08/2024 11:49
Intimação por Edital
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024
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31/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001029-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JMG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510013820058 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50010298820244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JMG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-94 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 115.325,60 (cento e quinze mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos, atualizado em 05/01/2024) CDA(s) 7042301109560, 7042301109641, 7042301109218, 7042301109480, 7042301109056, 7042301109137, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JMG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-94 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
30/07/2024 11:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
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25/07/2024 20:55
Expedição de Edital - intimação
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25/07/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/07/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 09:19
Juntado(a)
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10/07/2024 14:43
Juntado(a)
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10/07/2024 10:24
Decisão interlocutória
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05/07/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2024 15:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/06/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 10:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2024 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/04/2024 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
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02/04/2024 07:31
Intimação por Edital
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024
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01/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001029-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JMG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510012796818 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50010298820244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JMG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-94 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 115.325,60 (cento e quinze mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos atualizado em 05/01/2024) CDA(s) 7042301109560, 7042301109641, 7042301109218, 7042301109480, 7042301109056, 7042301109137., mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JMG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-94.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
26/03/2024 07:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024
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25/03/2024 07:56
Expedição de Edital - citação
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18/03/2024 23:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2024 14:41
Juntada de Certidão
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29/01/2024 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2024 10:48
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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18/01/2024 10:54
Determinada a citação
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16/01/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2024 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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