STJ - 0006940-55.2013.4.02.5101

16/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 79027/2025 - AgInt

22/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079027 - AgInt no REsp 2176238 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079027/2025 - AgInt no REsp 2176238/RJ

09/05/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

07/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079027/2025 - AgInt no REsp 2176238/RJ

11/02/2025 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/02/2025 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98251/2025

10/02/2025 19:22

Protocolizada Petição 98251/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 79027/2025 -

07/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79027/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

05/02/2025 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 79027/2025

05/02/2025 20:21

Protocolizada Petição 79027/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 15:50

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

15/10/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO