TRF2 - 5015727-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 11:55
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
06/09/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015727132023402000020240906154825
-
06/09/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2024 15:13
Recurso Especial Admitido
-
05/09/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 16:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
31/08/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
31/08/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2024 15:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
-
30/07/2024 10:30
Juntada de Petição
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/07/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 60, 61 e 62
-
09/07/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/07/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/07/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015727-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ISAIAS SANTOS MIRANDA JUNIOR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ISAURA DE ALCANTARA RONDON DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ISMAR DE SOUZA GANDRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ISIS DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 202
-
07/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2024 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
13/04/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/04/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/04/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 34 e 33
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
-
12/03/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/03/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5015727-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ISIS DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ISMAR DE SOUZA GANDRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ISAURA DE ALCANTARA RONDON DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ISAIAS SANTOS MIRANDA JUNIOR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
14/12/2023 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
13/11/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/11/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/11/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/11/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/11/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/10/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
09/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 11:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 11:02
Despacho
-
06/10/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/10/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 16:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/10/2023 11:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50148703520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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