TRF2 - 5001172-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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08/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
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15/04/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/04/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/04/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/04/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/04/2024 13:02
Não conhecido o recurso
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15/03/2024 13:30
Retirado de pauta
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04/03/2024 13:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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03/03/2024 23:57
Juntada de Petição
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001172-88.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: DANIEL DE ABREU MENDES ADVOGADO(A): DANIEL DE ABREU MENDES (OAB ES011888) AGRAVADO: MARCIO PASSOS COSTA FURTADO ADVOGADO(A): GERSON CAZOTTI BELINASO (OAB rs088707) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM PROCURADOR(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
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07/02/2024 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/09/2023 11:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO POPULAR Número: 50160286020214025001/ES
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12/07/2023 13:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO POPULAR Número: 50160286020214025001/ES
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16/05/2023 19:48
Juntada de Petição
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27/04/2023 14:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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25/04/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/04/2023 09:06
Juntada de Petição
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2023 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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12/04/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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17/02/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/02/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/02/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/02/2023 19:14
Determinada a intimação
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06/02/2023 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2023 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/02/2023 17:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/02/2023 23:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105, 93 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
08/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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