TRF2 - 5005088-65.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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28/08/2024 13:13
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/07/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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06/07/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/07/2024 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/07/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/06/2024 18:07
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
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12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005088-65.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: BBZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS BRESCIANI BOURGUIGNON (OAB ES017848) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 174
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06/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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29/05/2024 13:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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29/05/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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13/05/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 12:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/05/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/05/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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03/05/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 21:39
Juntado(a)
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18/04/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/04/2024 12:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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18/04/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005088-65.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BBZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS BRESCIANI BOURGUIGNON (OAB ES017848) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 141
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12/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/02/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/02/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/02/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2024 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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