TRF2 - 5016502-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 11:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016502282023402000020241129112145
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28/11/2024 15:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/11/2024 15:41
Recurso Extraordinário admitido
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28/11/2024 15:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/11/2024 15:41
Recurso Especial Admitido
-
28/11/2024 15:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2024 15:41
Recurso Especial Admitido
-
28/11/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/11/2024 13:57
Juntada de Certidão
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27/11/2024 12:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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26/11/2024 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/11/2024 15:16:59)
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20/11/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113 e 114
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28/10/2024 23:43
Juntada de Petição
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 12:40
Juntada de Petição
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 116
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30/09/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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30/09/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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27/09/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 12:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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27/09/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 17:19
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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24/09/2024 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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24/09/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2024 17:04
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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23/08/2024 09:24
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016502-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ADALGISA DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ISAURA DOS SANTOS SUZANO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NAZARETH MENEZES DE MOURA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NIBER DA PAZ MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SUELY MULLER BARBOSA QUEIROZ ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 217
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79 e 80
-
15/08/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/08/2024 14:22
Juntada de Petição
-
13/08/2024 14:21
Juntada de Petição
-
12/08/2024 21:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
10/08/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
10/08/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/08/2024 21:02
Juntada de Petição
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 82
-
16/07/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/07/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016502-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ADALGISA DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ISAURA DOS SANTOS SUZANO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NAZARETH MENEZES DE MOURA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NIBER DA PAZ MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SUELY MULLER BARBOSA QUEIROZ ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
-
29/05/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/04/2024 13:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
13/04/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/04/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
04/04/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 16:48
Juntada de Petição
-
22/03/2024 11:10
Juntada de Petição
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 53
-
11/03/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/03/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
23/01/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016502-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ISAURA DOS SANTOS SUZANO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ADALGISA DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SUELY MULLER BARBOSA QUEIROZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: NIBER DA PAZ MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: NAZARETH MENEZES DE MOURA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
14/12/2023 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2023 18:06
Juntada de Petição
-
06/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
30/11/2023 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/11/2023 22:32
Juntada de Petição
-
26/11/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2023 16:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
24/11/2023 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/11/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/11/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/11/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/11/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2023 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 11 e 10
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21/11/2023 11:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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16/11/2023 12:15
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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25/10/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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20/10/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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20/10/2023 16:48
Juntada de Certidão
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19/10/2023 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/10/2023 01:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 292 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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