TRF2 - 5041443-74.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

GP GRANITOS PIGATI LTDA - EPP

CNPJ: 08.004.349/0001-03

Advogados

SANDRA MILANEZ GRECHI

OAB: 005834/ES

CPF *03.***.*76-50

JULIA GRECHI ZEFERINO

OAB: 029486/ES

CPF *44.***.*42-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 28/08/2024 16:37

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/08/2024 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/08/2024 13:51

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/08/2024 18:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/08/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 12:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/08/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 18:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/07/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/07/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 05:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2024 05:14

    Despacho

  • 09/07/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/07/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/07/2024 18:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/07/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/06/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 10:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 16:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/05/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/05/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 22/04/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/04/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2024 12:09

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 18/04/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 16:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 17/04/2024 15:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/03/2024 20:56

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5041443-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GP GRANITOS PIGATI LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA GRECHI ZEFERINO (OAB ES029486) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/03/2024 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 15/03/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/03/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 142

  • 14/03/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/03/2024 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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