TRF2 - 5013775-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2024 16:42
Baixa Definitiva
-
16/11/2024 16:40
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 82, 83, 84, 85 e 86
-
06/11/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 75, 76 e 78
-
18/10/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/10/2024 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 75, 76, 77, 78 e 80
-
12/10/2024 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/10/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/10/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 15:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CORDELIA GARCIA PACHECO - EXCLUÍDA
-
02/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2024 23:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/09/2024 23:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 20:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
06/09/2024 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 23:33
Juntada de Petição
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013775-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELAINE SOARES MARSICO RIBEIRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: ARNALDO MARTINS SEIXAS (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: ELISA SEIXAS DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): VANESSA TAVARES DE MORAES (OAB RJ226837) AGRAVADO: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: YEDDA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): DAIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO RE (OAB RJ232284) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: ULISSES LEITE GOMES (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ241282) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
02/08/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
26/07/2024 15:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
26/07/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
02/07/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 13:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/06/2024 13:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/06/2024 11:43
Juntada de Petição
-
21/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
17/06/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 19:09
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
29/04/2024 17:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/03/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013775-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELAINE SOARES MARSICO RIBEIRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: ARNALDO MARTINS SEIXAS (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: ELISA SEIXAS DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): VANESSA TAVARES DE MORAES (OAB RJ226837) AGRAVADO: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: YEDDA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): DAIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO RE (OAB RJ232284) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: ULISSES LEITE GOMES (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ241282) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
22/03/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/03/2024 09:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
07/03/2024 19:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 14:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
29/02/2024 18:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/01/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013775-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ARNALDO MARTINS SEIXAS (Sucessor) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) AGRAVADO: ELAINE SOARES MARSICO RIBEIRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: ULISSES LEITE GOMES (Sucessor) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) ADVOGADO(A): FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ241282) AGRAVADO: YEDDA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): DAIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO RE (OAB RJ232284) AGRAVADO: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) AGRAVADO: ELISA SEIXAS DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): VANESSA TAVARES DE MORAES (OAB RJ226837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
15/12/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/11/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/11/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/10/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/10/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/10/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
13/10/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9 e 11
-
11/10/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9, 10, 11 e 12
-
21/09/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/09/2023 11:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/09/2023 19:06
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 12:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 12:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1168 do processo originário.Número: 50077540720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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