TRF2 - 5005353-49.2023.4.02.5104

27/01/2025 14:58

Baixa Definitiva

27/01/2025 14:58

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

29/10/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024 21:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024 16:19

Conclusos para julgamento

22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/09/2024 11:26

Juntada de Petição

13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

11/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024 17:00

Determinada a intimação

30/08/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 14:14

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/07/2024 17:25

Expedição de Mandado

18/07/2024 14:05

Juntada de Certidão

18/07/2024 14:03

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

11/07/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/07/2024 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

26/06/2024 15:51

Expedição de Mandado - RJBPISECMA

24/06/2024 17:52

Decisão interlocutória

24/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024 10:30

Juntada de Petição

13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/05/2024 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

10/05/2024 16:49

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/05/2024 16:24

Decisão interlocutória

10/05/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/05/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

26/04/2024 13:30

Determinada a intimação

25/04/2024 13:58

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024 13:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS505 Número: 50053534920234025104/TRF2

20/02/2024 08:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS505 -> TRF2

17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 54

30/01/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

08/01/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/01/2024 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

08/01/2024 13:28

Juntada de Petição

08/01/2024 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/12/2023 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/12/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/12/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/12/2023 15:26

Expedição de Mandado - RJVRESECMA

18/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 12:17

Concedida a Segurança

15/12/2023 17:42

Conclusos para julgamento

13/12/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/11/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/11/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/11/2023 09:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

08/11/2023 15:36

Juntada de Petição

08/11/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

07/11/2023 16:27

Expedição de Mandado - RJVRESECMA

07/11/2023 07:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/11/2023 07:07:18)

06/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 18:42

Não Concedida a Medida Liminar

03/11/2023 12:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50077090320234020000/TRF2

31/10/2023 20:15

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 20:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJVRE01F para RJJUS505J)

31/10/2023 17:11

Alterado o assunto processual

24/10/2023 17:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50077090320234020000/TRF2

15/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/06/2023 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

01/06/2023 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50077090320234020000/TRF2

01/06/2023 15:47

Alterado o assunto processual - De: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

24/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 14:51

Determinada a intimação

24/05/2023 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 22:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS505J para RJVRE01F)

08/05/2023 22:59

Alterado o assunto processual

08/05/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/05/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023 11:01

Declarada incompetência

02/05/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2023 23:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJJUS505J)

01/05/2023 23:41

Distribuído por sorteio