TRF2 - 0019002-88.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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30/07/2024 16:19
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/06/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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07/06/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/06/2024 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/06/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/05/2024 14:37
Juntada de Certidão
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0019002-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA LEAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 163
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/05/2024 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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07/05/2024 14:32
Juntada de Certidão
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07/05/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/04/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/04/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/04/2024 14:03
Juntada de Certidão
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24/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/04/2024 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0019002-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA LEAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 148
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13/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/01/2024 15:58
Juntada de Certidão
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16/01/2024 15:03
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB16 para GAB10)
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16/01/2024 15:03
Alterado o assunto processual
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15/01/2024 14:24
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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15/01/2024 14:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/01/2024 13:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014831-67.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 13, 22
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13/12/2023 10:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50148316720234020000/TRF2
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14/11/2023 18:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50148316720234020000/TRF2
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/09/2023 12:34
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50148316720234020000/TRF2
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20/09/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 13:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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20/09/2023 13:24
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50148316720234020000
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/08/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/08/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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04/08/2023 13:58
Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade
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27/07/2023 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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27/07/2023 14:23
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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29/03/2023 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB16)
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29/03/2023 14:07
Alterado o assunto processual
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29/03/2023 09:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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29/03/2023 09:50
Declarada incompetência
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10/02/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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