TRF2 - 5004112-15.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 15:37
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 15:27
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 16:47
Transitado em Julgado
-
09/06/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/06/2025 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/06/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
30/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2025 13:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/05/2025 17:09
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/05/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 15:57
Despacho
-
21/05/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/05/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/05/2025 18:07
Expedição de ofício
-
30/04/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/04/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 13:02
Despacho
-
28/04/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2025 16:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/04/2025 15:24
Juntada de Petição
-
07/04/2025 18:15
Juntada de Petição
-
29/01/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
24/01/2025 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
10/01/2025 12:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
08/01/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 15:23
Decisão interlocutória
-
07/01/2025 20:31
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 20:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/12/2024 13:42
Juntada de Petição
-
17/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
28/11/2024 18:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/11/2024 18:27
Juntado(a)
-
27/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:04
Decisão interlocutória
-
27/11/2024 13:05
Juntada de Petição
-
27/11/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/11/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/11/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:27
Determinada a intimação
-
11/11/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 16:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/10/2024 13:47
Juntada de Petição
-
16/08/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/07/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 14:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/07/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 11:51
Juntado(a)
-
29/07/2024 11:47
Decisão interlocutória
-
23/07/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2024 13:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
-
26/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004112-15.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ESDRAS OLIVEIRA DE SOUZA LTDA EDITAL Nº 510012780388 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50041121520244025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra ESDRAS OLIVEIRA DE SOUZA LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ESDRAS OLIVEIRA DE SOUZA LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-96, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411025729202432, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/3224-24, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 12.260,29 (doze mil, duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), em 24/01/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/03/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 19/03/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
25/03/2024 11:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/03/2024 10:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
-
20/03/2024 17:04
Expedição de Edital - citação
-
19/03/2024 15:56
Determinada a citação
-
18/03/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 16:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2024 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2024 17:46
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
25/01/2024 13:43
Determinada a citação
-
25/01/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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