TRF2 - 5078412-21.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 17:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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21/02/2025 16:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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23/07/2024 11:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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23/07/2024 10:29
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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04/07/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 68
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24/06/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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21/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/06/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/06/2024 15:13
Juntado(a)
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11/06/2024 15:00
Juntado(a)
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5078412-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (OAB RJ069480) APELADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ204162) APELADO: WALDA VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ204162) INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): marcelo sotopietra Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
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23/05/2024 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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22/05/2024 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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22/05/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41
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20/05/2024 13:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/05/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2024 21:38
Juntada de Petição
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41
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22/04/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/04/2024 16:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/04/2024 14:52
Juntado(a)
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5078412-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (OAB RJ069480) APELADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ204162) APELADO: WALDA VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ204162) INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): marcelo sotopietra Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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25/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
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25/03/2024 16:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/03/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 21:13
Juntada de Petição
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12/09/2023 11:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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12/09/2023 11:03
Juntada de Petição
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19/10/2022 11:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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13/10/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 18
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16/09/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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15/09/2022 19:03
Decisão interlocutória
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15/09/2022 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Despacho - 15/09/2022 14:58:07)
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15/09/2022 15:19
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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15/09/2022 15:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/09/2022 15:08
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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15/09/2022 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/02/2022 15:37
Juntada de Petição
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16/09/2021 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/09/2021 20:02
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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14/09/2021 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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