TRF2 - 5010905-98.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
24/04/2024 14:25
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/03/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 13:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5010905-98.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO PARTE AUTORA: VALERIO JORGE MEDEIROS CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
-
16/02/2024 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/01/2024 09:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
19/12/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/12/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2023 18:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/12/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/12/2023 15:21
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/12/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000134-70.2023.4.02.5002
Carlos Alberto Laeber Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:39
Processo nº 5087918-16.2022.4.02.5101
Rio Day Hospital LTDA
Delegado da Delegacia de Fiscalizacao Da...
Advogado: Ronaldo Ferreira Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2022 09:28
Processo nº 5087918-16.2022.4.02.5101
Rio Day Hospital LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Ferreira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 13:21
Processo nº 5015387-65.2023.4.02.5110
Abel Fernandez Giralt
Universidade do Estado do Rio de Janeiro...
Advogado: Luke Bertolaia Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 13:37
Processo nº 5017690-90.2022.4.02.0000
Zenith Chales dos Santos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 16:12