TRF2 - 5004173-83.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
19/04/2024 14:46
Transitado em Julgado
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/03/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/03/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 13:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004173-83.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO PARTE AUTORA: PAULO LEAL FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULA MONTIEL DA SILVA LEAL (OAB RJ165446) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/02/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/11/2023 08:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
28/11/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2023 14:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/10/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/10/2023 11:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/10/2023 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5059610-67.2022.4.02.5101
Merck S/A Industrias Quimicas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ernesto Johannes Trouw
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 13:48
Processo nº 5059610-67.2022.4.02.5101
Merck S/A Industrias Quimicas
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Ernesto Johannes Trouw
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 13:12
Processo nº 5004129-28.2023.4.02.5120
Joao Luiz Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo da Silva Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 11:39
Processo nº 5004129-28.2023.4.02.5120
Joao Luiz Soares
Relator da 12ª Junta Junta de Recursos D...
Advogado: Eduardo da Silva Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 13:41
Processo nº 5000363-98.2023.4.02.0000
Uniao
Wilcilene de Souza Cristovao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2023 13:26