TRF2 - 5101461-23.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
06/03/2023 16:04
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/02/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 15:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Transitado em Julgado - 13/02/2023 15:06:11)
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10/02/2023 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/02/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
09/02/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2023 13:21
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
01/02/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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01/12/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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01/12/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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30/11/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 15:29
Recurso Especial não admitido
-
30/11/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2022 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/11/2022 18:19
Despacho
-
29/10/2022 12:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/10/2022 12:34
Juntada de Certidão
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/10/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 18:39
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/10/2022 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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04/10/2022 15:25
Juntada de Petição
-
15/09/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/09/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/09/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/09/2022 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/08/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/08/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5101461-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FRANCIS EDUARDO ALVES HENRIQUE (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO EDUARDO HUMPHREYS (OAB RJ178110) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
23/06/2022 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/06/2022 18:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/06/2022 18:49
Juntada de Petição
-
23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2022 10:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/05/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2022 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/05/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2022 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/04/2022 08:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5101461-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FRANCIS EDUARDO ALVES HENRIQUE (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO EDUARDO HUMPHREYS (OAB RJ178110) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
31/03/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/03/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/03/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/03/2022 16:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/03/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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