TRF2 - 5059610-67.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MERCK S/A INDUSTRIAS QUIMICAS

CNPJ: 33.069.212/0001-84

Advogados

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB: 121095/RJ

CPF *81.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 13:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 23/09/2024 20:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/07/2024 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5059610672022402510120240716155917

  • 16/07/2024 12:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/07/2024 18:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/07/2024 14:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 46

  • 15/07/2024 14:09

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 18:35

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 26/06/2024 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/06/2024 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2024 13:55

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2024 18:10

    Recurso Especial não admitido

  • 20/06/2024 18:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 04:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2024 13:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2024 13:45

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/05/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/05/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/05/2024 21:22

    Juntada de Petição

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 24/04/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/04/2024 20:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 16:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/04/2024 15:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/03/2024 20:56

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5059610-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MERCK S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/03/2024 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 15/03/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/03/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 154

  • 13/03/2024 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/10/2023 18:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/10/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 14:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/09/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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